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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 14:45
Clínica odontológica é condenada por mal atendimento no pós-operatório de implantes
fortes seguidas de imenso desconforto, recebendo orientação para uso de medicamentos
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 10:52
Sarney diz que ponto eletrônico deverá ser adotado no Senado
adotada a ideia em estudo pelo 1º secretário da Casa, Heráclito Fortes, de instalação, na Casa, do ponto
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2016 - 11:21
O Exercício do Poder de Polícia em prol da Saúde Pública: Primeiras Linhas ao exercício da Vigilância Sanitária como atribuição do Poder Público
cores fortes e acentuados tracejos, que uma das distinções que bem delineia o direito privado do
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Abril de 2016 - 12:52
A influência do pragmatismo no Direito Comparado
ocidente, por certo, há fortes resquícios autoritários até os dias de hoje. Mas, vale ressaltar que, a
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Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 14:47
Apontamentos ao Exercício da Polícia Sanitária: Ponderações sobre a Polícia Administrativa
destacar, com cores fortes e acentuados tracejos, que uma das distinções que bem delineia o direito
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 12:03
As conquistas dos LGBTQIA+ no momento presente e a falta de leis específicas de proteção a esses direitos
leis que tenham eficácia na sua proteção. Os Direitos Humanos nos últimos anos passou por fortes
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 11:23
Poder de Polícia e Segurança Alimentar e Nutricional: Tessituras à Vigilância Sanitária e a Função Fiscalizadora de Produtos e Serviços de Alimentos
cores fortes e acentuados tracejos, que uma das distinções que bem delineia o direito privado do
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Doutrina » Ambiental Publicado em 27 de Julho de 2016 - 12:03
Comentários ao Princípio da Licitação Sustentável: O Reconhecimento dos influxos do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado no procedimento licitatório
revela detentor de fortes instrumentos de fomento do mercado na produção e consumo de bens mais
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Maio de 2016 - 15:54
Poder de Polícia e Segurança Alimentar e Nutricional: Tessituras à Vigilância Sanitária e a Função Fiscalizadora de Produtos e Serviços de Alimentos
cores fortes e acentuados tracejos, que uma das distinções que bem delineia o direito privado do
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Julho de 2016 - 14:42
Método científico: uma breve abordagem contemporânea do Direito Penal
ocidente, por certo, há fortes resquícios autoritários até os dias de hoje. Mas, vale ressaltar que, a
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Abril de 2016 - 12:09
Pragmatismo Jurídico no Direito Penal
ocidente, por certo, há fortes resquícios autoritários até os dias de hoje. Mas, vale ressaltar que, a
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Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Junho de 2017 - 12:16
Crimes licitatórios: aspectos e aplicabilidade
é sustentado por princípios fortes e que são de extrema importância no meio de viver, já como
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Maio de 2016 - 16:29
A ideia pragmatista como proposta do Direito Penal instituído num método científico
ocidente, por certo, há fortes resquícios autoritários até os dias de hoje. Mas, vale ressaltar que, a
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Maio de 2015 - 16:21
A lógica e a argumentação jurídicas como fatores de controle e legitimação das decisões judiciais
identificatórios e sua qualidade, perquirindo sobre os parâmetros capazes de formar argumentos “fortes”; e
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 09:59
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 11:13
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 16:14
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 18:40
Plano de Saúde é condenado por negar custeio de cirurgia de emergência
Ação de conhecimento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 13:30
Agravo de instrumento. Pedido de fornecimento de moradia.
Direitos fundamentais. Responsabilidade civil e obrigação de fazer.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Março de 2012 - 12:25
Casa inundada gera ressarcimento pelo município
Ação Indenizatória